Enquanto muita gente aguarda que o Auxílio Emergencial retorne de alguma forma, o Governo Federal não parece trabalhar com qualquer hipótese de que haja uma extensão deste auxílio, já que o próprio Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o programa não continuará em 2021.
Mas nem tudo está perdido, há um novo projeto que planeja converter o programa Bolsa Família em três benefícios. A proposta do senador Tasso Jereissati, do PSDB, seria mudar o tradicional benefício e criar uma Lei de Responsabilidade Social.
Com isso, o governo ajudaria a reduzir a taxa de pobreza no país através de três programas: o Benefício Renda Mínima, o Poupança Seguro Família e o Poupança Mais. A ideia ainda conta com um dado impressionante: redução da pobreza de forma gradativa em três anos.
O valor destes programas para os cofres públicos seria de R$ 46 bi, com acréscimo de R$ 4,1 bi por ano. É esperado que o programa oferecido por Tasso seja votado até fevereiro no plenário do Senado.
Valores dos possíveis "novos" Bolsa Família
O Benefício da Renda Mínimoa daria um valor total de R$ 125 por pessoa. A ideia é que cerca de 13 milhões de famílias recebem o benefício com o valor médio de R$ 230.
Já o segundo benefício, a Poupança Seguro Família seria destinado a quem ganha até R$ 780 com depósito de até 15% do valor declarado. A Poupança Mais Educação seria o pagamento de R$ 20 por cada estudante matriculado nas escolas.
O Poupança Seguro Família seria um valor investido direto em títulos do Tesouro Nacional. Existiria a possibilidade de saque somente em casos de calamidade pública reconhecida pelo governo, como é o caso da pandemia de Covid-19.
Em caso de redução nos ganhos mensais, a família também ficaria autorizada a fazer o saque do benefício. Esta modalidade parece o FGTS, onde o trabalhador tem direito ao saque somente em casos de demissão, emergência pública e etc.
Ainda não se tem detalhes sobre o andamento deste projeto, uma vez que ainda existe um recesso parlamentar em curso. Também pode existir uma resistência de passar um projeto como este no momento por conta da crise causada pela Covid.
